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Muniz Falcão

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Muniz Falcão
Muniz Falcão
Muniz Falcão
43º Governador de Alagoas
Período 31 de janeiro de 1956
a 31 de janeiro de 1961
Vice-governador Sizenando Nabuco
Antecessor(a) Arnon de Melo
Sucessor(a) Luís Cavalcante
Deputado federal por Alagoas
Período 1951-1956
1963-1966
Dados pessoais
Nascimento 6 de janeiro de 1915
Ouricuri, PE
Morte 14 de junho de 1966 (51 anos)
Maceió, AL
Alma mater Universidade Federal de Alagoas
Cônjuge Alba Falcão
Partido PST, PSP, MDB
Profissão advogado, jornalista

Sebastião Marinho Muniz Falcão (Ouricuri, 6 de janeiro de 1915Maceió, 14 de junho de 1966) foi um advogado, jornalista e político brasileiro que foi governador de Alagoas.

Filho de Lídio Marinho Falcão e Floripes Muniz Falcão. Estudante secundarista em Crato ingressou na Universidade Federal de Pernambuco, mas concluiu seu curso em 1947 pela Universidade Federal de Alagoas. Advogado, jornalista e delegado regional do trabalho nos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia, sua carreira política teve início em 1950 quando foi eleito deputado federal pelo PST migrando depois para o PSP onde foi alçado à condição de vice-líder da bancada.[1] Reeleito deputado federal em 1954, foi eleito governador de Alagoas em 1955 para um mandato de cinco anos. Governou de 31 de janeiro de 1956 a 31 de janeiro de 1961.

Protesto contra o afastamento do Governador Muniz Falcão, Maceió, 1957. Arquivo Nacional.

Como governador, sofreu um processo de impeachment, deflagrado em razão dos embates sangrentos entre seus aliados e opositores. Em 13 de setembro de 1957 foi marcada a votação do impedimento, entretanto um novo confronto na Assembleia Legislativa de Alagoas suspendeu a sessão. A morte registrada foi do deputado Humberto Mendes, sogro de Muniz Falcão, além de oito feridos.[2] A gravidade do fato foi levada ao presidente Juscelino Kubitschek que decretou intervenção federal no estado em 15 de setembro, e no dia 18 de setembro os deputados estaduais aprovaram o impedimento do governador, que foi substituído pelo vice-governador Sizenando Nabuco. Inconformado, Muniz Falcão recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que o reconduziu ao cargo em 24 de janeiro de 1958, concluindo assim o seu mandato.

Eleito deputado federal em 1962 e em 1965 foi o mais votado nas eleições para governador de Alagoas, porém como não atingiu o patamar da maioria absoluta estabelecido pela Emenda Constitucional nº 13,[3] caberia à Assembleia Legislativa escolher quem seria o novo governador. Como os deputados rejeitaram Muniz Falcão, o presidente Castelo Branco nomeou o General João Batista Tubino[4] como interventor até que Lamenha Filho foi escolhido para governar o estado.[5] Muniz Falcão é irmão do também político Djalma Falcão.

Devido à imposição do bipartidarismo[6] Muniz Falcão foi para o MDB[7] tendo falecido no exercício do mandato de deputado federal.

Referências

  1. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Muniz Falcão». Consultado em 24 de dezembro de 2014 
  2. Primeiro impeachment estadual, em Alagoas, teve até morte, mas governador concluiu mandato
  3. «Casa Civil da Presidência da República: Emenda Constitucional nº 13 de 1965». Consultado em 24 de dezembro de 2014 
  4. Governou de 31 de janeiro a 15 de agosto de 1966.
  5. Governou de 15 de agosto de 1966 a 15 de março de 1971.
  6. «Casa Civil da Presidência da República: Ato Institucional Número Dois». Consultado em 24 de dezembro de 2014 
  7. O MDB já teria presidente (online). O Estado de S. Paulo, 29/01/1966. Página visitada em 24 de dezembro de 2014.

Ligações externas

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